Julgamento do NBB é adiado

Justiça Desportiva

Apesar de toda a apreensão, o Flamengo pôde respirar aliviado na noite desta sexta-feira, dia 4 de junho. O clube conseguiu adiar o julgamento referente à terceira partida das finais do Novo Basquete Brasil, a princípio marcado para às 19h de hoje. Com isso, seus seis jogadores denunciados estão liberados para atuar no último e decisivo confronto, domingo, dia 6.

Mesmo com o adiamento, o ginásio Nilson Nelson, do Universo/Brasília, segue interditado, e a disputa do último jogo da série será em campo neutro, em Anápolis-GO. Com o adiamento, os rubro-negros Hélio, Dedé, Wagner, Duda, Vitor e Jefferson estão liberados para o último jogo. A decisão se deu por unanimidade de votos dos auditores da Comissão da Liga Nacional de Basquete, e o novo julgamento ainda não tem data para acontecer.

No momento da votação, o relator do caso, o auditor Carlos Henrique Martins Teixeira, entendeu que a defesa do clube rubro-negra poderia ser prejudicada caso não fosse aceito o provimento, e assim votou a favor do pedido de adiamento. Os auditores Renato Negrini, José Francisco Mansur, Carlos Osso e o presidente José Luiz Lona Mattos acompanharam o voto do relator.

O Rubro-negro alegou que sua defesa estava prejudicada, já que não teve tempo hábil para formulá-la, e que os jogadores, que já viajaram para a disputa da partida, não poderiam comparecer para depor e esclarecer os fatos. Apesar de o julgamento começar às 19h, se houvesse todos os depoimentos dos atletas, eles não estariam no Rio de Janeiro às 23h, horário de embarque para Goiás. As denúncias se deram pela confusão entre atletas e torcedores no terceiro jogo da série de cinco partidas, que está empatada em 2 x 2.

Carlos Portinho, advogado contratado pelo Flamengo para o julgamento em São Paulo, saiu satisfeito com a decisão. “O adiamento foi o mais justo neste caso. O Flamengo tem seis jogadores denunciados e trazê-los ao julgamento prejudicaria o clube na melhor das hipóteses. Com muita testemunhas para ouvir, esse julgamento acabaria tarde nesta sexta e os atletas, caso absolvidos, viajariam sábado para chegarem tarde a Anápolis, poucas horas antes do jogo que acontece no domingo. Voltaremos para o julgamento em outra data, para que o caso seja julgado da melhor forma”, disse o defensor, com exclusividade, ao site Justicadesportiva.com.br.

O advogado Bruno Minioli, do Brasília, também gostou do adiamento do processo. “O adiamento para nós foi favorável, porque a gente vai conseguir ter mais acesso ao processo. E também será importante para que se tire o calor do caso. O melhor é deixar a poeira baixar para que possamos analisar sem emoções. Com certeza a comissão vai poder decidir o caso com a razão”.

Entenda o caso:

No último domingo, dia 30 de maio, no terceiro duelo entre Flamengo e Brasília, após o apito final, a torcida brasiliense invadiu a quadra para comemorar com os seus jogadores. No entanto, alguns membros da torcida tomaram atitudes violentas e discutiram com jogadores do Rubro-negro, chegando a acertar uma latinha de cerveja na cabeça do pivô Wagner. Além do jogador, um torcedor do Brasília também pôde ser visto machucado. A Procuradoria do STJD do basquete, em parceria com a da liga, fizeram a denúncia com base no relato do árbitro e através de imagens.

Os jogadores do Flamengo foram denunciados por atitude antidesportiva – artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) –, a exceção de Jefferson, que responderá por agressão física – artigo 254-A. Hélio, Dedé, Wagner também foram enquadrados por agressão, além da atitude antidesportiva. O artigo 258 prevê a suspensão de uma a seis partidas, enquanto que a agressão a torcedores pode suspender os flamenguistas em até 12 jogos. Como não cumpriram a suspensão automática, pois não foram expulsos, a pena mínima já o tiram do jogo 5.

O Universo/Brasília tem a situação mais complexa. O clube, que já teve o ginásio Nilson Nelson interditado pelo STJD, agora pode pegar uma multa pesada. O time brasiliense responderá por descumprimento de regulamento e pela não prevenção de desordem. A Procuradoria denunciou o Brasília por não ter o número adequado de policiais no ginásio, de acordo com o regulamento, pelo ginásio não ter apresentado infraestrutura e segurança necessárias para o evento, além de incluir a invasão dos torcedores e o fato de objetos terem sido atirados por eles.

O clube responderá aos seguintes artigos: o inciso III do artigo 191 (deixar de cumprir de regulamento, geral ou especial, de competição), 211 (deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização) e incisos I, II e III do 213 (deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto, invasão do local da disputa do evento desportivo e lançamento de objetos no local da disputa do evento desportivo).

Somadas todas as penas máximas, o clube pode ser multado em até R$ 500 mil e ainda perder mandos de quadra, uma vez que os procuradores utilizaram o parágrafo primeiro do artigo 213, que prevê esta punição em caso de elevada gravidade.